Bem-vindo à Embaixada de Portugal em Buenos Aires

 passaporte  

SISTEMA DE ATENDIMENTO NA SECÇÃO CONSULAR

Informa-se que o atendimento ao público é realizado exclusivamente com marcação prévia.

As condições de segurança sanitária e as recomendações para a contenção e prevenção do COVID-19, obrigam a que o atendimento presencial seja feito com todas as regras de segurança.

A Secção Consular está ao corrente das dificuldades na obtenção de turno por parte de alguns utentes e lamenta os transtornos causados.

Estamos a fazer todos os esforços no sentido de realizar o maior número de atos consulares possível e pedimos a compreensão de todos os utentes considerando as condições atuais.

O atendimento presencial ao público é exclusivamente com marcação de agendamento prévia que deverá ser feita através do Sistema de Agendamentos online. 

Para conhecer o procedimento para fazer a marcação através do Sistema de Agendamentos online, por favor, entre e siga as instruções que aparecem na opção FAQ, na parte superior direita do ecrã.

Uma vez no site dedicado de agendamento, caso receba a mensagem «De momento não existem vagas disponíveis, por favor tente mais tarde», significa que todas as vagas estão tomadas para este período e nesse caso deverá marcar o seu turno quando abrir o próximo período.

 

Marcações para os meses de março e abril de 2021

Informamos que os turnos para Cartão de Cidadão e Passaporte para os meses de março e abril de 2021 estão completos. No entanto, pode haver vagas caso alguém faça o cancelamento da marcação.

Para o resto dos atos consulares, ainda há vagas.  

 

Marcações para os meses de maio, junho e julho de 2021

A partir do dia 30 de abril de 2021 serão disponibilizadas no website de agendamentos os turnos para o período maio, junho e julho de 2021.

 

O atendimento na Secção Consular é feito exclusivamente mediante marcação prévia.

Para os seguintes atos consulares, a marcação é feita on-line, através do Portal das Comunidades:

  • Emissão de Passaporte Eletrónico Português (PEP);
  • Emissão de Cartão de Cidadão (CC);
  • Pedido de Nacionalidade Portuguesa;
  • Pedido de Transcrição de Casamento;
  • Certificação de Documentos;
  • Reconhecimento de Assinatura;
  • Pedido de Certidões;
  • Certificado de residência;
  • Certificado de Bagagem;
  • Certificado de Vida e Identidade.

 

Preencha o formulário de agendamentos, escolhendo o posto Secção Consular da Embaixada de Portugal em Buenos Aires, com todos os dados solicitados fidedignamente e com nomes e apelidos completos. Apenas será atendido o requerente do agendamento.

2 Agendar atendimento vermelho  2 CANCELAR AGENDAMENTO

 

Veja os requisitos para os seguintes atos consulares:

2 cc  2 PEP

2 CASAMENTO  2 NACIONALIDADE

 

Todos os emolumentos consulares devem ser pagos em dinheiro em pesos argentinos no momento da realização do ato.

Para informações e marcações relativas a procurações, escrever a sconsular.buenosaires@mne.pt

Para fazer o levantamento do Cartão Cidadão (CC) ou Passaporte Eletrónico Português (PEP), faça a marcação informando documento que pretende levantar, nomes e apelidos completos e data de nascimento a sonia.amartins@mne.pt.

Para outras consultas, escrever a sconsular.buenosaires@mne.pt

 

MEDIDAS DE PREVENÇÃO SANITÁRIA

  • É obrigatório o uso de máscara a todo momento;
  • Oportunamente, ser-lhe-á medida a temperatura corporal;
  • Mantenha o distanciamento social recomendado (1.5 mts.);
  • Poderá comparecer apenas a pessoa interessada. Poderá estar acompanhada caso for menor de idade ou precisar de ajuda;
  • Haverá tolerância de até 10 minutos do horário do agendamento. Caso chegar mais tarde, perderá a marcação e deverá ser feito um novo agendamento.

 

 vistofinal

 VISTOS

Para informações e marcações para pedidos de visto, escrever a silvina.mendoza@mne.pt.

Informação exclusiva para o programa de "Mobilidade Jovem" (Visto de férias e trabalho) - Vagas 2021

Marcações de agendamento disponíveis a partir do dia 11 de janeiro de 2021 

 

2 REQUISITOS 2 PEDIR TURNO ESP

 

COVID 

 

CORONAVÍRUS - COVID-19

COVID - Atualizado a 28.12.2020

Em consequência do surto COVID-19 e como medida de controlo de propagação da doença, o Governo Argentino decretou medidas de restrição social e circulação no país (para informação adicional consultar o Decreto 1033/2020 em https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/238890/20201221?busqueda=1).

Nesse sentido a circulação de pessoas no país está limitada, e segue em vigor a proibição de entrada no país de cidadãos portugueses não residentes, exceto em situação de parentesco direto de cidadãos argentinos e em caso de necessidades específicas como por exemplo de saúde, profissionais ou humanitárias. (para informação adicional consultar o Decreto 3763/2020 em https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/237884/20201130).

No caso de estar abrangido pelas exceções deverá contatar a Embaixada da Argentina em Lisboa para efeitos de autorização de entrada no país, devendo à chegada ser portador de declaração ?Declaración Jurada Electrónica? cujo formulário se encontra em www.migraciones.gov.ar, de um teste Covid-19 negativo realizado nas 72 horas antes do voo internacional, realizar 10 dias de quarentena e dispor de um Seguro de saúde que cubra assistência Covid-19 em todo o país.

Os voos comerciais regulares encontram-se com restrições de forma que se recomenda aos cidadãos portugueses com bilhetes aéreos adquiridos, que contactem as suas agências de viagens e/ou as companhias aéreas.

A deslocação interna por via terreste de estrangeiros no território argentino para efeitos de tomar um voo internacional está abrangida pela normativa COVID-19 provincial e nacional e poderá sofrer constrangimentos, de forma que se recomenda previamente à viagem realizar a consulta sobre as regras vigentes junto das respetivas autoridades provinciais.

Tendo em conta esses impedimentos, desaconselha-se, neste momento, a realização de viagens à Argentina.

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Entrou em vigor a alteração da situação das fronteiras portuguesas

1 - É reposto o controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas, terrestres e fluviais, nos termos do n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual, e do artigo 28.º do Código de Fronteiras Schengen, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, na sua redação atual.

2 - Sem prejuízo da colaboração entre forças e serviços de segurança, cabe ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras aplicar as presentes medidas em matéria de controlo de fronteiras e à Guarda Nacional Republicana efetuar a vigilância entre os postos de passagem autorizados nos termos do n.º 7.

3 - É proibida a circulação rodoviária nas fronteiras internas terrestres, independentemente do tipo de veículo, com exceção do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

4 - É suspensa a circulação ferroviária entre Portugal e Espanha, exceto para efeitos de transporte de mercadorias.

5 - É suspenso o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

6 - As limitações referidas nos números anteriores não prejudicam:

a) O direito de entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência em Portugal;

b) O direito de saída dos cidadãos residentes noutro país;

c) A aplicação, aos cidadãos estrangeiros não residentes, das exceções previstas no n.º 2 do artigo anterior.

7 - Para efeitos do presente artigo, os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, são determinados mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da administração interna.

 

Para mais informação consulte o seguinte link: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/155739190/details/maximized

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Informação - Votação

A votação presencial para as Eleições Presidenciais 2021 decorrerá na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Buenos Aires no dia 23 de janeiro entre as 08h00 e as 19h00 locais, e no dia 24 de janeiro entre as 08h00 e as 17h00, para os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro com endereço em Cartão de Cidadão na Argentina ou Paraguai.

O voto antecipado para os cidadãos nacionais recenseados em território nacional mas deslocados temporariamente no estrangeiro, decorrerá entre os dias 12 e 14 de Janeiro entre as 9h.30 e as 13h e as 14h e as 17h locais.

É necessário apresentar o Cartão de Cidadão ou Passaporte no momento da votação.

A Eleição do Chefe de Estado é um momento de elevada importância cívica pelo que a participação dos cidadãos nacionais neste ato eleitoral assume grande relevância.

Todos os procedimentos de segurança e cuidados de prevenção serão cumpridos de forma escrupulosa para acautelar quaisquer riscos de saúde no local de votação.

A Embaixada de Portugal em Buenos Aires está disponível para prestar todos os esclarecimentos sobre o acesso ao local de votação e exercício do direito de voto.

 

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Contactos

Maipú 942 Piso 17
(C1006ACN) Buenos Aires

(0054 11) 4312-3524 (Chancelaria)
(0054 11) 4312-0187 (Chancelaria)
buenosaires@mne.pt (Embaixada)
sconsular.buenosaires@mne.pt (Secção Consular)

Mais informação

Ligações e informações úteis

2 FERIADOS

Contactos para emergências consulares: 

E-mail: sconsular.buenosaires@mne.pt

Telemóvel:  +5491140440011 (não é para consultas sobre nacionalidade, casamento, agendamentos, Cartão de Cidadão nem passaporte, apenas emergências)

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